Bibliografia Anual de História de Portugal, 1990 (1459)

José Pedro Paiva e Joaquim Carvalho

Les visites pastores dans le diocèse Coimbre aux XVIIe-XVIIIe siècle

La recherche Portugaise en Histoire du Portugal, 1, (1989), pp.49-55

(Esta versão electrónica é baseada no manuscrito original em português: Sociabilidade, poder e igreja:as visitas pastorais da diocese de Coimbra dos séculos XVII e XVIII )

1. Introdução

Este relatório descreve investigações em curso que partem da imensa riqueza documental produzida pelas visitas pastorais portuguesas. O facto de ser dirigido a um público principalmente não português alongou o texto, porque nos pareceu importante frisar bem as características específicas das visitas pastorais portuguesas e descrever as problemáticas particulares que decorrem do seu estudo. Procurámos assim evitar um efeito de falsa familiaridade, sobretudo entre os investigadores franceses. Partindo dos estudos altamente desenvolvidos sobre as visitas pastorais francesas poder-se-ia ter dificuldade em compreender algumas das nossas direcções de pesquisa. Uma descrição um pouco detalhada do nosso trabalho pareceu-nos por isso necessária para marcar a diferença do mecanismo estudado e, em consequência, das questões que o seu estudo põe.

2. O estado da investigação sobre as visitas pastorais portuguesas

2.1. Os primeiros trabalhos .

Em Portugal o estudo das visitais pastorais é recente. Os primeiros trabalhos datam da década de 60, tratando-se essencialmente de publicação de fragmentos de fontes, que não só não se preocupavam em inserir os documentos publicados no contexto histórico global, como também não forneciam uma ideia clara da extensão da documentação conservada. Assim, as visitas pastorais portuguesas estão por inventariar de um modo sistemático e uniformizado, e só raríssimas foram verdadeiramente utilizadas como fontes privilegiadas que são para o estudo da vida social de Antigo Regime. De tal modo que ainda hoje uma das obras de referência fundamental continua a ser a tese de licenciatura de Franquelin Neiva Soares de 1972 [1] .

2.2. O estudo das visitas pastorais da diocese de Coimbra

2.2.1. O Repertório

As investigações sobre a documentação conservada da diocese de Coimbra (actualmente disponível no Arquivo da Universidade de Coimbra) enfrentaram como primeira dificuldade a ausência de um inventário do material conservado. Assim o primeiro trabalho realisado consistiu na elaboração do "Repertório das visitas pastorais da diocese de Coimbra, séculos XVII, XVIII, e XIX", publicado em 1985 [2]. O "repertório" dá uma primeira ideia da dimensão da fonte: 342 "livros de devassas" (que correspondem aos "procès verbaux" franceses, incluindo cada livro a visita de cerca de 100 paróquias) abrangendo um período que vai de 1607 a 1830. Além dos "livros de devassas" as visitas produziam outra documentação, no total de mais de 600 livros muitos dos quais com várias centenas de páginas.

Como base da elaboração do "repertório" foi constituída uma base de dados que permite a localização fácil da documentação em função de vários critérios e reconstitui séries cronológicas, geográficas e por visitador. Este instrumento permite assim o desenho de amostras que serviram de base aos trabalhos seguintes.

2.2.2. Especificidade das visitas portuguesas

Um dos primeiros aspectos que se tornou evidente pelo contacto com a documentação foi o da especificidade da documentação portuguesa en relação aquilo que era conhecido no resto da Europa católica [5].

A um nível geral as visitas pastorais portuguesas eram, como no resto da Europa, um mecanismo de inspecção pelos bispos, ou pelos seus delegados, do estado da diocese, paróquia por paróquia. As diferenças fundamentais consistem naquilo que era inspeccionado, quem era a fonte de informação e o tipo de medidas que eram tomadas em consequência da visita.

Em Portugal a visita tinha duas partes distintas. A primeira chamada "visita espiritual", correspondia à inspecção da Igreja, objectos de culto, livros paroquiais e incluia usualmente um exame ao vigário. Esta parte da visita é semelhante ao que se encontra nas viisitas do resto da Europa Católica.

Seguia-se a parte "temporal" da visita cuja função era o controle e admoestação dos pecadores públicos. Isto era feito através de um interrogatório que o visitador fazia a uma parte da população da paróquia, que era aparentemente escolhida ao acaso, residindo aqui a originalidade das visitas portuguesas. Cada um dos depoimentos dos paroquianos era cuidadosamente registado no "livro das devassas".

Terminada a visita o visitador ficava com uma lista dos pecadores públicos. Se fossem denunciados delitos importantes (heresia,por exemplo) o visitador tinha poderes para prender ou mandar prender o acusado, que sob prisão aguardaria julgamento. No caso de delitos menos gravosos, os denunciados eram postos perante o facto de terem sido denunciados como pecadores públicos, podendo nesse caso aceitar a denúncia e pagar uma multa ou negar a culpa sendo então constrangidos a provar a sua inocência no tribunal episcopal. Os reincidentes, mesmo de culpa leves, podiam receber castigos mas fortes. Através de uma sistema de registo extremamente eficiente o visitador podia saber em cada paróquia quem tinha sido acusado em anos anteriores.

Destes procedimentos saiam três tipos de livros principais: a "devassa" que inclui o interrogatório das testemunhas ouvidas em cada paróquia de um arcediagado; os livros de "termos" onde se registavam as confissões ou a recusa de aceitar a culpa dos denunciados na devassa, e, finalmente, os "capítulos" ordens deixadas pelos visitadores nas paróquias relativas à visita espiritual da Igreja (o estado da igreja, dos objectos de culto, etc.).

As fontes disponíveis para Coimbra devem corresponder entre 50 a 70% das visitas que realmente tiveram lugar. Foi calculado que os documentos que sobreviveram incluem o interrogatório de 500.000 testemunhas e cerca de 80.000 denunciações. Estes números são uma extrapolação de uma amostra de 10% e pretendem dar somente uma ordem aproximativa de grandeza.

2.2.3. Questões jurisdicionais

Um aspecto importante que sobressai da documentação é a natureza jurídica da visita portuguesa [3]. A visita funciona como um processo preliminar que pode terminar no tribunal episcopal. A raiz da especificidade das visitas portuguesas que acima se refere é jurisdicional. A visita pastoral portuguesa é diferente porque a jurisdição episcopal portuguesa sobre leigos em matérias de pecados p úblicos é muito alargada. A origem visível da especificidade portuguesa encontra-se no modo como foram recebidos os decretos do concílio de Trento em Portugal, provavelmente o país católico onde menos reservas foram postas a execução do concílio, mesmo em prejuízo da jurisdição real [6]. É contudo possível que existisse uma tradição mais antiga de um episcopado empenhado em actividades de controle dos costumes e observância dos fiéis. De qualquer modo se é notável o modo como o concílio é recebido em Portugal (fenómeno em parte explicável por aspectos conjunturais) é ainda mais interessante que a jurisdição então conseguida pelos bispos se mantenha e seja exercida activamente até ao século XIX. Embora muitos aspectos desta situação jurisdicional e da sua evolução ainda estejam por esclarecer, podemos considerar um dado adquirido a existência de uma espécie de "divisão do trabalho normalizador" em Portugal, em que os grandes pólos são a justiça real, a justiça episcopal e a inquisição (ver adiante).

2.2.4. Magia

Dentro de um projecto global de estudo das visitas pastorais, desde cedo se verificou que um dos caminhos que permitiria ter um conhecimento mais fiel da prática visitacional seria analisar determinados tipos de delitos [4]. Nesse sentido um dos projectos iniciados visava o estudo das atitudes e práticas mágicas (nas visitas encontram-se pessoas acusadas de serem curadores ou feiticeiros com uma relativa frequência). Num primeiro trabalho já realizado neste âmbito procurou-se mostrar como face às mais recentes interpretações do fenómeno da magia, as visitas pastorais, porque contem principalmente os depoimentos dos acusadores dos "mágicos", são uma fonte importantíssima para um mais correcto entendimento deste fenómeno. Procurou-se ainda esclarecer qual o sentido atribuído aos diversos agentes da magia nesta região, tendo-se concluído existir uma certa arbitrariedade no uso dos atributos com que se qualificavam estes agentes e verificado uma grande insistência por parte das populações sobretudo nos resultados concretos da acção dos "mágicos".

2.2.5. Visitas e inquisição

Como mecanismo de controle social as visitas pastorais não actuavam isoladamente. Procurou-se num outro estudo já realizado mostrar qual o relacionamento existente a este nível, entre as "visitas" que eram da competência dos prelados das dioceses e a Inquisição [7]. Foi já possível detectar como existia uma certa complementaridade de acção entre estas duas instituições, através de indicadores como os "ritmos de repressão" dos delinquentes, a diversidade de implantação geográfica das resepectivas redes, as relações existentes entre funcionários das duas instituições, o estatudo social e culpas dos acusados por um e outro mecanismo. Esta complementaridade de acção que se referiu, se não existia a um nível previamente pensado e sistematizado, pelo menos fica espelhada no resultado concreto da acção das duas instituições.

2.2.6. O levantamento anónimo

Perante a enorme massa documental disponível foi necessário delinear estratégias de levantamento que permitissem uma visão global, e em tempo útil, do fenómeno em estudo. Para esse efeito foi desenhada uma técnica de levantamento a que chamámos "levantamento anónimo". Esta técnica consiste em não tratar deliberadamente a enorme riqueza de informação contida nos livros de devassas para colher somente um pequeno grupo de indicadores quantitativos: número de testemunhas de cada sexo, e o número de denunciações por cada tipo de pecado. Este processo fornece com bastante rapidez uma visão global da evolução das visitas pastorais. Neste momento mais de 10% da documentação encontra-se já tratada e as primeiras conclusões apresentadas num artigo de próxima publicação>[8].

3. Projectos correntes e futuros

3.1. Continuação do levantamento anónimo

O método do levantamento anónimo constitui já um procedimento testado capaz de ser utilizado regularmente para expandir a amostra actual (cerca de 12% da documentação) por progressiva incorporação de novos cortes cronológicos. Neste sentido os trabalhos efectuados por alunos da Faculdade de Letras de Coimbra, sob a orientação do dr. José Pedro Paiva, fornecem um contributo importante para a expansão da bases de dados existente permitindo não só uma visão mais completa da evolução geral das visitas pastorais mas sobretudo criando a possibilidade de análises mais detalhadas que para serem significativas estatisticamente necessitam de grandes quantidades de informação.

3.2. Geografia da diocese

Os dados acumulados pelo levantamento anónimo sugerem fortemente uma análise geográfica que pode fornecer pistas importantes sobre as variações regionais dentro do território da diocese. Neste momento possuímos instrumentos de cartografia automática e um mapa da diocese ao nível da paróquia em computador. As primeiras experiências de representação cartográfica não foram contudo muito encorajadoras. A amostra actualmente levantada, apesar de ser suficiente para estudar a evolução dos resultados globais, mostra-se escassa para análises de nível paroquial. Por outro lado tornou-se evidente a necessidade de incorporar informacão exterior às visitas (informação demográfica, principalmente) para obter os mapas de referência necessários à análise dos resultados visitacionais em si. Neste momento o trabalho dirige-se para a constituição de uma base de dados geográfica, ligada dinâmicamente aos programas de cartografia, que permita uma análise espacial interactiva. Este é um dos principais objectivos para o ano lectivo 1988/1989.

3.3. Uma investigação articulada a três níveis

As características das visitas pastorais portuguesas põem questões interessantes de sociabilidade local. Sendo um mecanismo baseado na denúncia de vizinhos estava sujeito a ser utilizado como expressão de tensões locais, conflitos e inimizades dentro da comunidade. Explorar estas linhas de investigação implica necessariamente o desenvolvimento de estudos a nível local que visem centralizar o maior de informação possível sobre a comunidade, a estruturação do poder, as redes de sociabilidade, os centros de conflito, e nesse contexto inserir a riquíssima informação que as visitas fornecem. Por esta via será possível examinar, a um nível quase microscópico, o funcionamento de uma instituição de que conhecemos as grandes linhas de orientação através dos dados do levantamento anónimo. Desenha-se assim uma investigação a três níveis: o nível jurisdicional onde se jogam os limites do poder episcopal e a estruturação do "trabalho normalizador"; o nível eclesiástico onde se pode detectar as grandes mutações globais no desenrolar da actividade visitacional, a evolução da tipologia dos pecados perseguidos e do zelo diferenciado das sucessivas políticas pastorais episcopais; e finalmente o nível local onde os efeitos reais das modificacões dos níveis anteriores se detectam na interacção com fenómenos de apropriação estratégica pelas populações e pelas instâncias de poder comunitário dos mecanismos supra-locais.

3.4. Desenvolvimento dos instrumentos informáticos de suporte e a base de dados da história social da diocese de Coimbra.

A maior parte da investigação aqui apresentada só foi possível realizar-se graças a um investimento considerável em técnicas informáticas. Embora utilizando maioritáriamente software disponível comercialmente, algum investimento no desenvolvimento de programas específicos impõe-se crescentemente. Todo o campo do tratamento de dados nominais, particularmente a reconstituição de comunidades históricas ou de grupos sociais através de cruzamento de fontes, reclama técnicas informáticas que não só não são possíveis de obter no mercado como também constituem problemas complexos de programação. Esta necessidade é um problema geral e central da aplicação de computadores à investigação histórica e envolve ao mesmo tempo métodos sobre os quais existe considerável investimento científico pelas instituições dedicadas às ciências da computação. Assim está em curso a elaboração de um projecto que engloba o Arquivo da Universidade de Coimbra e o Departamento de Electrotecnia da mesma Universidade para o desenvolvimento de um protótipo de um sistema pericial para o cruzamento de fontes no âmbito da reconstituição de comunidades históricas. Pretende-se inserir e coordenar esse projecto com esforços presentemente levados as cabo em outras instituições europeias e que visam igualmente a produção de tecnologia de software apropriada para a investigação histórica. Nesse sentido estão em curso contactos com o Instituto Universitário Europeu e com o Max-Planck Institut für Geschichte de Göttingen visando uma coordenação que esperamos que evolua para um projecto global internacional.

Paralelamente o elevado nível de informatização que tem caracterizado as investigações desde o seu início tem como consequência quase "natural" a constituição progressiva de uma base de dados sobre a história da diocese de Coimbra. O que é particular nesta base de dados é a variedade de tipos de informação que inclui. Essa variedade é o reflexo informático de uma aproximação metodológica que, como ficou explicitado atrás, pretende interligar vários níveis da realidade social na explicação do mesmo fenómeno. A integração destes tipos de informação parece-nos uma aplicação típica dos conceitos de "HyperText" que uma vaga recente de software tem vindo a popularizar mas cujas aplicações à investigação histórica são inexistentes, tanto quanto sabemos, apesar das imensas possibilidades novas que introduziria.