Documentos

Dossier IIª República - Coord. de Fernando Ribeiro de Melo. Lisboa, Afrodite, 1976, 2 vols.

 Nesta obra são compilados os mais significativos documentos políticos, militares e diplomas legais publicados durante os anos de 1974 e 1975. Os textos são apresentados por ordem cronológica pelo que o 1º volume diz respeito a 1974 e o 2º volume a 1975.Transcrevemos aqui o sumário publicado no início de cada um dos volumes.
 

1974 - vol.1


I - O MFA E OS OUTROS - AS PALAVRAS E OS ACTOS

 

II - UMA ESTRUTURA CONSTITUCIONAL PROVISÓRIA

 

 

III - A DESCOLONIZAÇÃO

 

 

IV - LIBERDADES E DIREITOS FUNDAMENTAIS

 

 

V - EXTINÇÃO DO FASCISMO E SANEAMENTO

 

 

VI - UMA NOVA POLÍTICA ECONÓMICA E SOCIAL

 

 1 - Do 25 de Abril ao 11 de Março: "corrigir desiquilíbrios"

 

2 - O 11 de Março: projecto de construção do socialismo

 

3 - Trabalho e Previdência

 

4 - Habitação

 

5 - Reorganização ou reforma agrária?

 

VII - EDUCAÇÃO E ENSINO

 


1975 - vol. 2


I - O PODER POLÍTICO-MlILITAR - AS DIVISÕES

 

 

II - ESTRUTURA E ACTOS DO PODER

 

III - DESCOLONlZAÇÃO

 

IV - LIBERDADES E DIRElTOS FUNDAMENTAIS

 

V - EXTINÇÃO DO FASCISMO E SANEAMENTO

 

VI - A NOVA POLÍTICA ECONÓMICA E SOCIAL

 

1 - A intervenção do Estado na Economia

 

2 - Trabalho e Previdência

 

3 - Habitação

 

4 - Agricultura

 

VII EDUCAÇÃO

 

 

 

Topo